Idosos são beneficiados com reforma de Centro de Convivência

O Centro de Convivência do Idoso Francisca Firmo (Rua Cândido Maia, 245 – Antônio Bezerra) está passando por uma ampla reforma. Semanalmente, grupos de idosos se reúnem no local para a realização de atividades físicas, lúdicas e educativas.

Entre as intervenções que o espaço recebe, estão a construção de uma quadra coberta, com piso industrial, a recuperação dos passeios interno e externo, seguindo normas de acessibilidade, colocação de piso antiderrapante no salão e assentos em alvenaria. Além disso, toda a parte elétrica e hidráulica foi recuperada. Cozinha, banheiros e portas foram receberam nova pintura. A reforma do Centro de Convivência é uma demanda do Orçamento Participativo (OP) e tem previsão de entrega para o início do mês de maio.

Fonte: SER III

Grupo pretende estudar ações contra exploração sexual

As secretarias de Políticas para as Mulheres e de Direitos Humanos da Presidência da República vão formar um grupo de trabalho para planejar as ações de prevenção à exploração sexual e de proteção à população feminina, que serão desenvolvidas na Copa do Mundo de 2014, no Brasil, e nos Jogos Olímpicos Internacionais de 2016, no Rio de Janeiro. Termo de cooperação nesse sentido foi assinado ontem, em Brasília, aproveitando o Dia Internacional da Mulher.

“A nossa determinação é que, nesses eventos, nós façamos campanhas contra a violência e contra o tráfico e a exploração sexual”, disse a ministra da Secretaria de Políticas das Mulheres, Eleonora Menicucci.

Segundo ela, além da demanda do próprio Governo em se programar para combater a exploração sexual, também há uma necessidade de atender à recomendação da unidade da Organização das Nações Unidas (ONU) dedicada à causa feminina, a ONU Mulheres. A entidade pede que o País coíba, durante os eventos, qualquer forma de violência contra as mulheres e a exploração sexual. “Não aceitamos que o País seja observado como destino de turismo para exploração sexual”, destacou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.

O grupo de trabalho vai elaborar ainda políticas públicas específicas para as idosas. “Nós não temos nada pensado para a mulher idosa”, constatou Eleonora Menicucci. Segundo ela, até mesmo as políticas de saúde param na menopausa. A ministra explicou que a principal razão da omissão é o fato de a população ser predominantemente jovem até há pouco tempo, com o envelhecimento aumentando recentemente.

Outro tema em que o grupo de trabalho vai se debruçar é a proposição de políticas que garantam maior acessibilidade às mulheres com deficiência. “As enormes dívidas social e política começam pela falta de acessibilidade”, comentou Maria do Rosário. Ela destacou a importância de incorporar aos prédios, sejam públicos ou privados, o critério da acessibilidade. (das agências)

ENTENDA A NOTÍCIA

Eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas de 2016 acabam atraindo pessoas que enxergam no Brasil uma oportunidade para realizar turismo sexual. Por isso ações preventivas se fazem necessárias.

Fonte: Jornal O Povo.

Comissão aprova isenção para idosos

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou um projeto que isenta os contribuintes com mais de 65 anos de pagar Imposto de Renda sobre qualquer rendimento até o limite do teto previdenciário, hoje em R$ 3.916,20.

Atualmente, esses contribuintes já têm um limite maior de isenção para a tributação sobre o valor da aposentadoria. A proposta, do senador Paulo Paim (PT-RS), é estender esse direito a todos os contribuintes com mais de 65 anos, e não apenas para os aposentados.

“Na verdade, é até uma contradição lógica dar o benefício fiscal a quem já recebe do Estado um benefício previdenciário e não dar esse benefício a quem, por outros meios, amealhou ao longo da vida os recursos necessários para se manter na velhice e não depender da Previdência ou da Assistência Social”, disse Paim.

O relator, senador Lindbergh Farias, deu parecer favorável, mas alterou o projeto para que o benefício não seja cumulativo -ou seja, para que a isenção incida apenas sobre a diferença entre rendimentos que já são isentos e o teto de benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O texto, em caráter terminativo -ou seja, não precisa ser votado em plenário-, ainda precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos antes de ser encaminhado para análise na Câmara dos Deputados.

Grupos de Trabalho de Segurança Pública para Populações em Situação de Vulnerabilidade

A Guarda Municipal de Fortaleza através da Portaria 08/2011 cria os Grupos de Trabalho que tratam de Segurança Pública para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade. As 10 temáticas que estão sendo desenvolvidas são:

• SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE DROGAS
• SEGURANÇA PÚBLICA PARA POPULAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
• SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL - POPULAÇÃO EM ÁREA DE RISCO
• SEGURANÇA PÚBLICA PARA A POPULAÇÃO DE IDOSOS
• SEGURANÇA PÚBLICA PARA A IGUALDADE RACIAL
• SEGURANÇA PÚBLICA PARA A JUVENTUDE
• SEGURANÇA PÚBLICA PARA POPULAÇÃO LGBT
• SEGURANÇA PÚBLICA PARA POPULAÇÃO DE MULHERES
• SEGURANÇA PÚBLICA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
• SEGURANÇA PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS

 O objetivo principal dos Grupos de Trabalho (GT`S) e interagir e trocar informações e conhecimentos, como também sensibilizar, mobilizar e debater sobre temas e aspectos específicos de interesse e importância do grupo e de seus participantes que subsidiem a proposição e a elaboração de políticas públicas de segurança e cidadania relacionadas às temáticas.